quinta-feira, 30 de julho de 2009

Exemplo a ser seguido

A aluna de biologia, vegetariana, Juliana Itabaiana, de 23 anos, ingressou com uma ação na justiça contra a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a fim de ser dispensada das aulas de prática de dissecção de animais. Ela obteve uma liminar - concedida no dia 06/05/09, pelo juiz Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, da 11ª Vara Federal do Rio, alegando objeção de consciência.

Processo nº 2009.51.01.009236-6 1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS
Autuado em 27/04/2009

AUTOR: JULIANA ITABAIANA DE OLIVEIRA XAVIER
ADVOGADO: DANIEL BRAGA LOURENCO
RÉU: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
11ª Vara Federal do Rio de Janeiro - JOSÉ ANTONIO LISBOA NEIVA
Juiz - Decisão: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
Objetos: ENSINO; RESPONSABILIDADE CIVIL: PA Nº 23079.042949/2008-18

Concluso ao Juiz(a) ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA em 28/04/2009 para Decisão SEM LIMINAR por JRJESZ

DECISÃO

JULIANA ITABAIANA DE OLIVEIRA XAVIER propõe ação sob o rito ordinário em face de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em que requer a concessão de tutela antecipada que determine à ré que efetive sua inscrição na disciplina "ZOO III" e nas disciplinas supervenientes a que vier ascender pelas aprovações no curso, sendo-lhe assegurada a dispensa das aulas práticas que façam uso de animais, inclusive nas atividades de pesquisa de campo que envolvam lesão ou sacrifício de animais, adotando-se, em substituição, método alternativo de avaliação da demandante para fins de aprovação.

Procuração e documentos às fls. 33/258.

É o relatório. Decido.

A prática de vivisseção com finalidade anatômica é reprovável, embora essa afirmação não conduza necessariamente à existência de crime ambiental.
De todo modo, o que parece fora de dúvida é que o inciso VIII do art. 5º da CRFB assegura a liberdade de convicção filosófica, não sendo possível, por força desta disposição, que a ré obrigue a Autora a participar de tais práticas em oposição a sua convicção filosófica, se ela opta por realizar o respectivo aprendizado anatômico por método alternativo.

Isto posto, ressalvada a obrigação de a Autora realizar aulas ou avaliações práticas de vivisseção somente quando estas tiverem finalidade preponderantemente curativa, defiro a liminar nos termos requeridos na alínea "a" do parágrafo 97 (fl. 28).

Intime-se a ré para cumprimento.

Cite-se.

Publicado no D.O.E. de 06/05/2009, pág. 21/22 (JRJLCK).

FONTE:
Jurid Publicações Eletrônicas

terça-feira, 28 de julho de 2009

Uma luz no fim do túnel

Os países da União Europeia aprovaram a proibição do comércio de produtos derivados da foca, apesar das ameaças do governo do Canadá, um dos grandes exportadores, de denunciar esta decisão ante a Organização Mundial do Comércio (OMC). A decisão foi tomada pelo bloco nesta segunda-feira (27).

O fechamento do mercado europeu a estes produtos, a partir de 2010, se soma aos embargos decretados pelos Estados Unidos e México, principais sócios comerciais do Canadá. Ottawa autoriza todos os anos a matança de 338 mil focas, um número que, segundo as autoridades, não coloca em perigo a sobrevivência da espécie. Canadá, Groenlândia e Namíbia matam 60% das 900 mil focas abatidas a cada ano no mundo.


sexta-feira, 17 de julho de 2009

Linda Campanha


Linda campanha. Gostaria de trazer um para minha casa, mas tenho um cãozinho que não sei se vai gostar da idéia... Já arranjei lar para alguns cães e é uma satisfação enorme poder ajudá-los. Na verdade, gostaria de ter ficado com todos eles, mas, infelizmente, não posso. :(

quinta-feira, 16 de julho de 2009


O 2º EVENTO ANIMAL SOLIDÁRIO acontecerá dia 26/07/2009, a partir das 8h, no Farol da Barra. Conta com o apoio da Pedigree e da Prefeitura de Salvador através do Projeto Rua de Lazer, e é promovido pela ABPA em prol do Abrigo São Francisco de Assis. Colabore doando ração para cães e gatos e material de limpeza para o abrigo!!
Haverá também um bazar beneficente com produtos pet entre outras coisas, feira de doação de filhotes do Abrigo São Francisco, recreação infantil e muita diversão!
Vamos abraçar esta causa! Essa é uma grande oportunidade para você doar ração, medicamentos e material de limpeza para o abrigo!!

Participe!! Divulgue!!!
Os animais do abrigo agradecem!!

quarta-feira, 15 de julho de 2009

rotulagem vegana, ajude a aprovar o pl 01/09

Está para ser aprovada uma lei onde os produtos serão devidamente rotulados quando possuírem ingredientes de origem animal. Ajude a aprová-la. Mais informações em: http://rotulagemvegana.com

terça-feira, 14 de julho de 2009

Coma mais vegetais!


Quem conhece, sabe: lá vai, é vem.
Não tem esse que não sorria.
Buzinas.
- "Vou comer"!
...rs...

Retroceder nunca, render-se jamais!



Deixar para trás velhos hábitos alimentares é difícil. Toda e qualquer dieta alimentar mexe com paladares e formas de pensar o alimento. Sempre tive aversão a carnes servidas cruas ou mal passadas, um gosto muito restrito quanto aos tipos de carnes que comia, além de nunca ter experimentado carnes de caça, por não entender animais como jacaré, coelho, cobra, por exemplo, como alimentos.
Tomei a decisão, há um ano, de não comer mais carne. Pensei que não fosse conseguir. Ocorre que eu já havia iniciado, anos atrás, um processo interno de conscientização não só com relação à reeducação alimentar, mas, e principalmente, com relação a uma ética pela vida. De outras vezes, todas frustradas, tentei seguir uma dieta vegetariana, mas sempre acabava cedendo às tentações da carne. A leitura de artigos sobre alimentação e tantos outros voltados para os direitos dos animais, fez-me ajustar o meu pensamento ao que eu comia.
Eu compartilho a idéia de que para seguir uma dieta vegetariana você deve ir por partes. Uma mudança radical, da noite pro dia, só prejudicaria o organismo e as chances de desistir da dieta aumentariam. Eu já passei um tempo só comendo carne de peixe, por exemplo. Hoje sou ovo-lacto-vegetariana. Sair dessa fase pra mim está sendo a mais difícil, por isso estou procurando ler mais a respeito.